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A origem do Departamento Pessoal

A origem do Departamento Pessoal

A origem do Departamento Pessoal

Resumo Histórico

Desde a época da escravidão, mais exatamente nos engenhos comandados pelos senhores feudais, as atividades do DP existem. Essas, eram dadas a uma pessoa de confiança, conhecida como feitor ou capataz, que tinha a rotina de contabilizar a quantidade de trabalhadores e cuidar de todas as questões relacionadas a eles. Com a importação de mão de obra barata no Brasil, como os italianos, por exemplo, esse feitor era encarregado de fazer os pagamentos aos empregados – na época, valores simbólicos que acabavam “aprisionando” os trabalhadores ao proprietário da fazenda, pois os valores mal davam para alimentação. Em resumo, o regime de escravidão permanecia.

Neste sentido, vale lembrar, que a escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, pela princesa Isabel, então regente do Império, em nome de seu pai, o imperador Dom Pedro II.

Com o surgimento das empresas e o crescimento da economia, as funções do feitor passaram a ser exercidas pelo “chefe de pessoal”, com atribuições semelhantes àquelas do auxiliar nos dias atuais. Daí a origem do setor de departamento pessoal.

A aprovação da Lei 5.452 em 1943, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), obrigou o DP a obter certa especialização para não deixar as falhas de organização e pagamento prejudicarem as empresas, e soma isso à capacidade de contratar pessoas para outros setores. Assim, o ganha importância e se torna mais bem organizado.

Atualmente qual é o nome? Departamento Pessoal ou Administração de Pessoal ou Setor de Recursos Humanos?

A nomenclatura departamento pessoal é uma expressão que, há algum tempo, vem sendo trocada em empresas e profissionais da área, utilizando-se de “setor de gente e gestão” ou “administração de pessoal” ou até mesmo intrinsecamente no “setor de recursos humanos”. No entanto, comercialmente, profissionalmente e economicamente dizendo, a expressão departamento pessoal ainda é muito forte no mercado, principalmente de cursos e currículos.

Na prática, o departamento pessoal é responsável pelas obrigações de pagamento, encargos e benefícios dos trabalhadores contratados pelas empresas, e essas, por sua vez, buscam, cada vez mais, mão de obra especializados para àquelas tarefas.

Atualmente, o departamento pessoal, em conjunto com o RH, desenvolve projetos de motivação, bem-estar e treinamento dos colaboradores, assim como, em parceria com o setor contábil das empresas, realiza atividades vinculadas aos órgãos fiscais do governo.

Assim, o profissional de departamento pessoal que melhor se qualificar, possuindo conhecimentos especializados de legislação trabalhista, tributária e previdenciária, obterá êxito na sua carreira.

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Prof Leandro Luiz Farias de Souza
Prof Leandro Luiz Farias de Souza
leandrosouza@ceo.com.br

Advogado, pós-graduado em direito e processo do trabalho, e direito previdenciário. Ex-consultor, professor e redator COAD (2005 a 2014). Professor de Curso de Verão de Contrato de Trabalho da Universidade Estácio de Sá (2008). Professor Substituto de Direito do Trabalho na Universidade Estácio de Sá (2008). Professor de Curso de Departamento Pessoal Senac RJ (2006 a 2008). Autor de livros e artigos ligados ao direito do trabalho e previdenciário. Sócio do Escritório Souza & Amaral Advogados e da empresa FFX Assessoria Empresarial.



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