Conheça a legalidade e rotinas que envolvem a contratação do empregado
Público Alvo
Dedicado aos profissionais da área de Departamento de Pessoal, Contabilistas, Gestores de Recursos Humanos, Advogados e demais interessados nas rotinas de Pessoal.
Porque fazer esse Curso?
– Saiba exatamente o que fazer na admissão e os tipos de contratos de trabalho
– Conheça as novas regras que foram aprovadas sobre admissão pela reforma trabalhista
– Entenda a diferenças entre obrigatoriedade e flexibilidade com os benefícios
– Evite multas por descumprimento de obrigações decorrentes da admissão
Objetivo:
Orientar aos participantes para que se desenvolvam profissionalmente no quesito técnico e prático, no que tange as normas trabalhistas e previdenciárias aplicadas à admissão, bem como possam implantar, atualizar e organizar os processos de Departamento Pessoal de suas organizações.
Conteúdo Programático:
Módulo I – Admissão
- Conceitos de Empregado e Empregador – grupo econômico, finalidade empresarial em comum, trabalho em outro estabelecimento.
- Características do Vínculo Empregatício – requisitos, exemplos, comentários sobre riscos de contratação de MEI, Pessoa Jurídica (PJ) e Autônomos.
- Documentos para Admissão – relação de documentos, legalidade de cópias, gestante, portadores de doenças graves e particularidades sobre cada documento.
- Anotação na Carteira de Trabalho – campos a serem preenchidos, prazo de devolução, carteira de trabalho digital.
- Vale-Transporte – direito, requisitos, trajeto, formulário, falta grave e custeio.
- Alimentação e Refeição – legalidade, flexibilidade, normas coletivas e custeio.
- Plano de Saúde – legalidade, flexibilidade, normas coletivas, tipos de plano e custeio.
- Tipos de Contrato de Trabalho – experiência, teletrabalho, intermitente, temporário, autônomo e escala 12 x 36.
- Registro do Empregado – formas de registro
- Dicas para o Cadastro no Sistema de Folha de Pagamento – documentos, filiação, dependentes, endereço, lotação, categoria do trabalhador, recolhimento do INSS ou FGTS, centro de custo e múltiplos vínculos.
- Caged Admissional – conceito, forma de declarar, motivo da entrega e dicas para conferência.
- Estagiários – conceito, jornada, bolsa auxílio, custeio do transporte, prazo do estágio, recesso e término.
Apresentação:
Leandro Luiz Farias de Souza – Advogado, pós-graduado em direito e processo do trabalho, e direito previdenciário. Vasta experiência nas áreas trabalhista, previdenciária e tributária. Ex-consultor, professor e redator COAD. Autor de livros e artigos ligados ao direito do trabalho e previdenciário. Sócio do Escritório Souza & Amaral Advogados e da empresa Grupo FFX Assessoria Trabalhista e Previdenciária.
Carga Horária: Até 8 horas de estudos.
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